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Os cálculos mais otimistas previam a três anos atrás que o INCRA levaria, no mínimo, 7 séculos para conseguir certificar todos os imóveis rurais do país (Lei 10.267/01).
Para mudar este quadro, foi lançado em abril de 2010, a Norma de Execução INCRA No. 92, com vistas a adequar os procedimentos a partir da 2a Edição/Revisada da Norma Tecnica de Georreferenciamento.
Na oportunidade, seguindo as pompas peculiares, foi realizada uma reunião na sede do INCRA em Brasilia, com a presença de representantes de entidades de produtores de todos os estados da federação. Na condição de único geomensor presente no ato, no momento adequado tomei a liberdade e fiz o seguinte questionamento a direção da Autarquia:
"- Na introdução dos trabalhos foi citado que os novos procedimentos "foram aprovados por várias instituições acadêmicas". Desta forma, pergunto: Onde estão as sugestões dos técnicos credenciados que labutam no campo e detém na prática a maior experiência sobre a matéria?"
Logicamente não obtive nenhuma resposta, mas continuo aguardando pelo menos o convite para discutir o tema.
Na busca de maior celeridade, lamentavelmente o que vimos desde então foi um aumento das exigências técnicas, peças de processos extraviadas ao serem remetidas para a análise da equipe do exército que está auxiliando os técnicos do INCRA a resolverem o imbróglio na capital federal, e o pior, a desconsideração de serviços e produtos na área de geotecnologias, no estado da arte, que são disponibilizados dia a dia e que poderiam mudar esta situação caótica.
Se tudo isto não bastasse, ainda temos que conviver neste processo com um sistema de cadastro analógico, em formulários confusos com características pouco comuns para os tempos atuais (tem que ser preenchido a próprio punho como acontecia antes da invenção da mecanografia - 1714)
Volto a perguntar.
Será que não está na hora do INCRA convocar os geomensores credenciados para discutirem suas experiências e elaborarem um projeto exeqüível que venha viabilizar os processos de certificação dos imóveis rurais.
Será que não está na hora do INCRA aceitar a revolução "cibernética", sem esquecer do pífio resultado da experiência do acervo fundiário disponibilizado no i3Geo.
Caso nada seja feito imediatamente, esta situação vai "INCRAssar" o sistema cadastral rural nacional e provocar por sua vez uma perda irreparável para a sociedade como um todo..
Definição de Incrassado
incrassado adj (part de incrassar) 1 Espessado, espesso. 2 Denso, engrossado.
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