Na oportunidade existia um clima de euforia quanto as mudanças que estavam por vir, era consenso que o INCRA iria resolver todos os problemas relacionados ao domínio dos imóveis rurais do país. Tecnologia e celeridade eram os temas em pauta.
Por ironia do destino, fui o último a falar.
Iniciei abordando as facilidades do uso do GPS nos levantamentos topográficos, naquele momento já havíamos levantado mais de 500 mil hectares, e não pude deixar de abordar sobre as dificuldades que tínhamos para obter um simples CCIR no INCRA.
Como um "balde de água fria", fui categórico em afirmar que o andamento dos processos, em função da conhecida burocracia da autarquia, seria muito diferente do que todos estavam imaginando naquele momento. Não deu outra, o tempo, "senhor da razão", me ajudou a confirmar a previsão.
De lá para cá, várias tentativas foram tomadas para melhorar a tramitação dos processos, mas não foi possível vislumbrar nenhum resultado prático.
O problema é que a questão em momento algum foi discutida com os protagonistas do processo, Geomensores que fazem o trabalho de campo, ficando somente no âmbito dos coadjuvantes desvinculados da realidade.
Dando uma olhada no projeto do E-Certifica, Sistema Eletrônico de Certificação de Imóveis Rurais (MundoGeo#Connect) que deverá ser implementado nos próximos dias, tenho novamente a percepção que não vai funcionar.
Do pouco que deu para observar, dois aspectos chamam a atenção:
Primeiro, considerando que a certificação vai passar a ser por Parcela (Matricula/Registro ?), é de se perguntar: qual o Proprietário que sabe exatamente a localização das Parcelas dentro de seu imóvel rural?
Segundo, nesta mesma linha de raciocínio quando o limite da Parcela for com imóvel de terceiro é previsível um aumento no nível de dificuldade, ou o mais plausível, a total impossibilidade de se obter esta informação.
Outro ponto que venho batendo já faz algum tempo é no caso dos limites naturais. As divisas não materializadas que ocorrem nos cursos d'água, onde se sabe que os álveos são mutáveis, não seria mais lógico as descrições serem mais simplificadas nos memoriais, sem a necessidade de vértices tipo P ou V.
Explico melhor. A partir de imagens de alta resolução se traçaria o limite para fins de planta, quanto ao memorial o RH deveria ser amarrado em um vértice tipo M e a descrição seria como era antigamente, a jusante ou a montante. Com esta mudança haveria uma simplificação nos levantamentos de campo, uma significativa diminuição nos textos dos memoriais e uma consequente redução nos custos dos cartórios.
Para finalizar, a título de curiosidade Histórias da Carochinha foi o primeiro livro infantil publicado no Brasil, e acabou fazendo com que o termo "carochinha" fosse incorporado ao nosso folclore.
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